O Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a integrar oficialmente o programa “Antes que Aconteça”, uma iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher criada pela senadora Daniella Ribeiro (PP). A adesão foi firmada nesta quinta-feira (11), durante cerimônia simbólica na sede do MPPB, em João Pessoa, com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e de diversas autoridades do sistema de Justiça e dos poderes públicos.
A Paraíba é o estado pioneiro na implementação do programa, que tem alcance nacional e recebe recursos federais destinados exclusivamente a ações de prevenção, acolhimento e atendimento especializado. O protocolo de intenções assinado pelo MPPB prevê a ampliação dessas ações no estado, com foco em políticas públicas estruturantes.
Para a senadora Daniella Ribeiro, o programa tem se consolidado como um modelo eficaz no fortalecimento da rede de proteção. “O Antes que Aconteça tem se consolidado como um programa efetivo no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Dentre as ações já realizadas estão a implantação de duas Salas Lilás, de um total de 52 que teremos em toda a Paraíba, e uma casa de acolhimento, das quatro que estão por vir. Os números da violência contra a mulher no país são assustadores, estarrecedores. Precisamos unir forças nesse combate em busca de ações efetivas que passam por educação, empreendedorismo e assistência, para que possamos, juntos, mudar essa realidade”, afirmou.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que 20 mulheres foram assassinadas na Paraíba entre janeiro e julho de 2025, vítimas de crimes motivados por gênero. Esse foi o segundo pior semestre da última década no estado. Em 2018, foram 22 casos no mesmo período. Em nível nacional, uma mulher é morta por feminicídio a cada 4 horas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, o Brasil registrou 1.492 feminicídios. A maioria das vítimas é negra, tem entre 18 e 44 anos, e foi morta dentro de casa por companheiros ou ex-companheiros, geralmente com arma branca. Muitos desses crimes ocorreram mesmo com medida protetiva em vigor.
O MPPB reconhece o feminicídio como o ponto final de uma escalada de violência que precisa ser combatida desde o início. “Prevenir a violência contra a mulher é salvar vidas”, disse a promotora Adriana França, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público. “A adesão do Ministério Público da Paraíba é um passo decisivo e estratégico. Por muito tempo, nosso trabalho foi focado na repressão ao crime já ocorrido, o que, embora essencial, muitas vezes significa agir quando o dano já é irreparável. A verdadeira transformação está em atuar na raiz do problema”, completou.
A ouvidora da Mulher do MPPB, Anita Bethânia Silva da Rocha, também destacou o impacto da adesão: “O programa fortalece o acesso à justiça, segurança, direitos, formação, pesquisas, inovação, empreendedorismo feminino e conscientização social. Com a adesão, o MPPB passa a ser parte ativa na prevenção, não apenas na repressão. Isso inclui produção de dados, articulação interinstitucional, capacitação com perspectiva de gênero e defesa de políticas públicas estruturantes.”
Na Paraíba, o Antes que Aconteça já implantou duas Salas Lilás, em João Pessoa e Campina Grande, localizadas no Instituto de Polícia Científica, além da inauguração da Casa de Acolhimento Sílvia Mariz Fernandes, em Campina Grande, para receber mulheres vítimas de violência. As estruturas são voltadas para acolhimento, dignidade e acesso à Justiça.
Outras ações ligadas ao programa também estão em andamento no estado, como a capacitação de profissionais de beleza para identificar sinais de violência doméstica nos salões e a instalação do Banco Vermelho, símbolo internacional de alerta contra o feminicídio, em unidades do MPPB e outros espaços da capital.
