O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) reforçou nesta quinta-feira (11) sua defesa por mecanismos mais rígidos de combate à adultização e à exploração precoce de crianças e adolescentes, durante audiência pública realizada em João Pessoa. O evento foi promovido em parceria entre a Comissão da Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, presidida por Ruy, e a Assembleia Legislativa da Paraíba.
“Não podemos permitir que a infância continue sendo explorada por interesses comerciais nas plataformas digitais. É preciso fechar brechas na legislação, ampliar a fiscalização e aplicar penalidades severas para proteger o presente e o futuro das nossas crianças”, declarou o parlamentar.
Durante o encontro, Ruy foi enfático ao cobrar responsabilidade das big techs no enfrentamento a conteúdos que sexualizam ou expõem crianças e adolescentes nas redes sociais. O deputado afirmou que as empresas de tecnologia precisam responder não só com ferramentas de moderação, mas com compromisso real com a proteção da infância. “Não aceitaremos mais a omissão de plataformas que lucram com visualizações, mesmo quando isso significa violar os direitos de crianças”, destacou.
O parlamentar também lembrou que já protocolou o Projeto de Lei 3890/2025, que propõe a proibição da monetização de conteúdos produzidos por menores de idade, como forma de combater a exposição precoce e o lucro em cima da imagem infantil.
A audiência reuniu autoridades, sociedade civil e representantes de empresas como Google, Meta, Discord, Kwai, Hotmart e Amazon. Roberta Jacarandá, do Conselho Digital, afirmou que as plataformas desenvolvem mecanismos de segurança, mas ainda enfrentam dificuldades diante da capacidade de adaptação de criminosos. Ela citou que perfis denunciados são derrubados, mas muitas vezes reativados por decisões judiciais.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, reforçou o papel do parlamento paraibano na pauta: “A Assembleia já atua nessa causa e continuará contribuindo com o fortalecimento das políticas de proteção à infância”.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Pilar Lacerda, destacou a importância de mais espaços de informação e diálogo. Também participaram a deputada federal Rogéria Santos, o deputado estadual Chió e o vereador Marcos Henriques, além de organizações civis, Ministério Público, forças de segurança e movimentos sociais.
