O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), pré-candidato ao Governo do Estado, celebrou o voto do ministro Luiz Fux, do STF, que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro das acusações ligadas à tentativa de golpe de Estado e aos atos golpistas de 8 de janeiro. Para Efraim, a posição de Fux resgata um senso de equilíbrio jurídico.
“O voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro lança luz sobre uma incoerência que muitos brasileiros percebem: não se pode aplicar a Constituição com pesos diferentes, a depender do réu. Isso coloca em risco a credibilidade das instituições e a confiança do cidadão na Justiça. O Judiciário precisa ser firme, sim! Mas essencialmente imparcial”, afirmou o senador.
Fux votou para absolver Bolsonaro de todos os cinco crimes apontados pela PGR, incluindo tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e participação em organização criminosa. Para o ministro, não há provas de que Bolsonaro tenha praticado atos executórios ou comandado os episódios que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em sentido oposto, o ministro votou pela condenação do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. Segundo Fux, Cid se envolveu diretamente em planos golpistas, inclusive recebendo R$ 100 mil das mãos do general Braga Netto. O julgamento segue com placar de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
