A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes do governo por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático.
Além de Bolsonaro, também foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O julgamento formou maioria para condenar os réus por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Agora, os ministros discutirão a dosimetria das penas — ou seja, o tamanho das punições individuais.
PLACARES DO JULGAMENTO
Mauro Cid e Braga Netto:
✅ Condenação por tentativa de abolição violenta – 5 votos a 0
✅ Condenação por outros crimes – 4 votos a 1 (Fux divergiu)
Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira:
✅ Condenação por todos os crimes – 4 votos a 1 (Fux divergiu).
Alexandre Ramagem:
✅ Condenado por três crimes – 4 votos a 1.
⚠️ Parte do processo foi suspensa (dano e deterioração), por decisão da Câmara dos Deputados.
