A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3.053/2024, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT).
A proposta garante atendimento odontológico prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede pública estadual de saúde.
O objetivo é assegurar o acesso rápido a procedimentos que ajudem na recuperação física e emocional das vítimas, especialmente em casos de lesões dentárias causadas por agressões.
O texto prevê ainda que, caso a rede pública não possa realizar o atendimento, o Estado poderá firmar parcerias com universidades, ONGs e clínicas privadas.
Luciano Cartaxo afirmou que a medida busca acolher, proteger e oferecer condições para reconstrução da autoestima dessas mulheres.
“É uma forma concreta de garantir dignidade, saúde e um recomeço para quem sofreu violência”, declarou.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do governador João Azevêdo.
