O ministro Mauro Marques, corregedor-geral do CNJ, determinou nesta segunda (08) a suspensão do edital que previa a escolha de um novo desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba por antiguidade. A decisão ocorre após denúncias de irregularidades no processo.
Segundo Marques, a continuidade da seleção representa risco à credibilidade do Judiciário. Ele defendeu transparência total nos critérios de promoção e cobrou que o CNJ adote providências urgentes.
A denúncia partiu do desembargador Aluísio Bezerra Filho, que apontou fraudes processuais para beneficiar candidatos na pontuação por merecimento. Uma análise por amostragem indicou que seis magistrados apresentaram irregularidades entre 27,5% e 61,9%.
O ministro afirmou que o padrão de conduta identificado ultrapassa erros pontuais e pode comprometer a legalidade e isonomia do processo, pilares essenciais da magistratura.
