A Câmara dos Deputados confirmou a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, no próximo dia 11 de setembro, às 14h, para discutir os riscos da adultização de crianças e adolescentes. O evento foi solicitado pelo deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Infância, Adolescência e Família.
Segundo o parlamentar, a exposição precoce de menores nas redes sociais ultrapassa limites e ameaça o desenvolvimento emocional e psicológico. “Precisamos avançar com urgência na legislação para proteger nossas crianças de práticas nocivas e criminosas”, afirmou Ruy.
O encontro reunirá especialistas em infância, representantes de plataformas digitais, educadores, organizações civis e familiares. O objetivo é construir soluções legislativas, regulatórias e educativas para enfrentar o problema, principalmente no ambiente digital.
Ruy também é autor do Projeto de Lei nº 3890/2025, que proíbe a monetização e promoção algorítmica de conteúdos infantis, salvo quando expressamente autorizados por lei, com penalidades que incluem multas de até R$ 50 milhões e outras sanções.
