O ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF nesta terça-feira (2) com um discurso em defesa da democracia. Ele afirmou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para pacificação”.
Moraes destacou que o julgamento segue o devido processo legal e ocorre dentro das regras constitucionais. Citou 683 condenações e 11 absolvições já realizadas em ações relacionadas aos atos antidemocráticos.
O ministro afirmou que o STF julga com independência, “ignorando pressões internas ou externas”, e garantiu que o tribunal será intransigente na defesa da soberania, do Estado de Direito e da Constituição.
A ação analisa a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados do alto escalão militar e político.
A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República, aponta que Bolsonaro liderou articulações para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.