Setembro será um mês decisivo para a política paraibana. O Congresso Nacional terá até o dia 2 de outubro para decidir se mantém ou derruba o veto do presidente Lula ao projeto que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais.
A proposta surgiu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara dos Deputados com base nos dados do último Censo do IBGE. A nova composição leva em conta a população de cada estado. Com isso, a Paraíba corre o risco de perder duas das suas 12 vagas atuais, passando a ter apenas 10 deputados federais a partir da próxima legislatura, em 2027.
O impacto também alcançaria a Assembleia Legislativa da Paraíba, que teria a composição reduzida de 36 para 30 deputados estaduais, caso o veto presidencial seja mantido. Essa diminuição segue o critério proporcional previsto na Constituição, com base nas bancadas federais.
O presidente Lula (PT) justificou o veto alegando que a medida era uma “afronta à sociedade”, e que geraria aumento de despesas obrigatórias sem previsão orçamentária. A decisão teve como base pareceres dos Ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento e da AGU. Apesar disso, o Congresso ainda pode derrubar o veto, o que depende de maioria absoluta nas duas casas — Senado e Câmara.
No entanto, não há ambiente político favorável no Senado para a derrubada. Caso o veto seja mantido, as mudanças passam a valer já na eleição de 2026.
Deputados federais eleitos pela Paraíba em 2022:
Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Cabo Gilberto Silva (PL), Mersinho Lucena (Progressistas), Romero Rodrigues (Podemos), Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL), Ruy Carneiro (Podemos), Wilson Santiago (Republicanos), Gervasio Maia (PSB), Damião Feliciano (União Brasil) e Luiz Couto (PT)
Quem vai sobrar?
