O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) entrega, nesta segunda-feira (1º), o relatório do projeto que define critérios para punir devedores contumazes de impostos. A proposta será votada nesta terça (2) no Senado.
O texto ganhou força após a Operação Carbono Oculto, que revelou o uso de redes de postos e fintechs para lavagem de dinheiro por facções como o PCC. Segundo a Receita, cerca de 1.200 CNPJs concentram R$ 200 bilhões em dívidas nessa situação.
Relator da proposta, Efraim incluiu sugestões da Fazenda e endureceu as regras. O projeto permite restringir benefícios fiscais, impedir a reabertura de empresas de fachada e diferencia inadimplentes eventuais de sonegadores estruturais.
A intenção, segundo Efraim e técnicos do Ministério da Fazenda, não é recuperar valores já perdidos, mas quebrar o ciclo de sonegação que alimenta o crime organizado e esvazia a arrecadação formal.
