O Tribunal de Justiça da Paraíba afastou, nesta quarta-feira (27), o juiz Iano Miranda dos Anjos, da Vara Mista de Cuité. A decisão é resultado de uma representação apresentada pela OAB de Campina Grande, que apontou falhas na prestação jurisdicional.
Segundo a entidade, há registros de demora em despachos, acúmulo de processos sem decisão e ausência de atendimento aos advogados. A Corregedoria-Geral confirmou os problemas durante inspeção realizada no fórum da comarca.
O relator do caso, corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, defendeu o afastamento do magistrado durante a votação no Pleno.
“Vou propor o afastamento do magistrado. Estou entendendo que é preciso afastar o magistrado por tudo que ele fez e vem fazendo, desde 2019. Não faz sentido manter ele na jurisdição. É preciso deixar exatamente para ele poder se defender, aproveitar o tempo para fazer uma especialização, um curso de gestão e dar uma melhorada na forma de ser e trabalhar.”
O presidente da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, afirmou que a entidade levou ao TJ-PB denúncias relatadas por advogados que atuam na região.
“Recebemos com tranquilidade, com muita seriedade e serenidade a decisão proferida no colegiado, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que recebe a nossa representação, representação formulada pela OAB de Campina Grande e que traz ao conhecimento do órgão jurisdicional vários problemas que ocorriam, que ocorrem na comarca de Cuité, especialmente na vara que tem como magistrado doutor Iano, problemas que atrapalham a prestação jurisdicional.”
A Corregedoria instaurou processo disciplinar contra o juiz, que ficará afastado durante a apuração das denúncias.
