Um empresário foi preso em flagrante no último domingo (24) por suspeita de agressão contra a companheira, uma dona de um restaurante em João Pessoa, em caso enquadrado na Lei Maria da Penha. O caso está em segredo de Justiça.
No entanto, após audiência de custódia nessa última segunda-feira (25), a Justiça homologou a prisão, mas concedeu liberdade provisória com medidas restritivas.
A decisão foi proferida pela juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, que determinou o afastamento imediato do lar, a proibição de contato com a vítima e familiares, além da obrigação de manter distância mínima de 300 metros. O acusado também está proibido de entrar em João Pessoa. Ele trabalha em Pernambuco.
Entre as medidas cautelares, o réu terá de usar tornozeleira eletrônica por 180 dias, comparecer a todos os atos processuais e não poderá mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça.
A vítima será acompanhada pela Patrulha Maria da Penha, e o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva.
