O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.
Na decisão, Moraes citou “reiterados descumprimentos”, além de “reiteração de condutas ilícitas” e “comprovado risco de fuga”. O ministro também deu prazo de 48 horas para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, o STF poderá avaliar a possibilidade de revogar a prisão domiciliar de Bolsonaro com uso de tornozeleira eletrônica. Caso as medidas alternativas sejam cassadas, o ex-presidente poderá ser levado a uma unidade militar em Brasília, como o Batalhão da Polícia do Exército ou outro quartel definido pelo Comando Militar do Planalto.
A decisão tem como base o relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O inquérito também investiga o blogueiro Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia, apontados como participantes da articulação. Segundo a PF, trata-se de uma nova conduta criminosa, independente dos processos já em andamento contra o ex-presidente.
Entre os pontos questionados por Moraes estão os planos de fuga para a Argentina encontrados no celular de Bolsonaro, apelidados de “Operação Tabajara”. O conteúdo reforça, segundo o ministro, o risco de evasão e pode levar à revogação das medidas alternativas e consequente prisão do ex-presidente.
