O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (19) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente. A informação foi dada em primeira mão por Wallison Bezerra, no Portal MaisPB.
Ambos foram presos no último dia 15, no interior de São Paulo, e aguardam transferência para João Pessoa (PB).
A defesa alegava que a prisão foi decretada de forma precipitada, sem garantir o contraditório, e motivada por pressão social após denúncias divulgadas nas redes. Os advogados também disseram que não houve tentativa de fuga e que não havia restrição de deslocamento para fora da Paraíba.
Ao rejeitar o habeas corpus, Schietti afirmou que a prisão não foi automática nem resultado de pressão midiática, destacando que a Justiça da Paraíba apontou “gravidade concreta” nos fatos investigados.
Entre os crimes imputados aos dois estão exploração sexual e econômica de adolescentes, tráfico de pessoas e produção de conteúdo sexualizado com menores, segundo documentos, fotos e depoimentos.
O ministro também citou o risco de destruição de provas e a necessidade de preservar a instrução criminal. Por isso, considerou a prisão preventiva uma medida adequada à gravidade do caso.
Schietti concluiu que mesmo réus com residência fixa e sem antecedentes podem permanecer presos preventivamente, se houver fundamentos legais para isso, como ocorre neste caso.
