A Paraíba oficializou mais um avanço na proteção da infância com a sanção da Lei nº 13.741, de autoria da deputada estadual Jane Panta (PP). A nova legislação inclui a cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só meu” como parte da política de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no estado.
A publicação, elaborada em linguagem acessível, tem como objetivo ajudar crianças a identificar situações de abuso e saber a quem recorrer. Além de prevenir violências, a cartilha funciona como um instrumento de educação e cuidado, fortalecendo a rede de proteção à infância.
“A Paraíba deu um passo importante na proteção da infância. A cartilha ‘Eu me protejo porque o corpo é só meu’ agora faz parte da política de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. Com linguagem acessível, ela ajuda as crianças a reconhecer abusos e saber a quem recorrer. Uma ferramenta de educação, cuidado e prevenção. Que essa iniciativa inspire mais ações que garantam uma infância segura, respeitada e feliz”, destacou a deputada Jane Panta.
A parlamentar reforçou ainda a importância da mobilização social em torno do tema, ressaltando que iniciativas como essa só alcançam seu objetivo quando são difundidas e aplicadas de forma ampla. “Compartilhe e ajude a proteger nossas crianças”, concluiu.
