O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o início do julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para o dia 2 de setembro. As sessões serão realizadas na Primeira Turma, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
Além do dia 2, o STF reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para dar continuidade ao julgamento, com sessões pela manhã e, em algumas datas, também à tarde.
Na primeira fase, serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus considerados parte do núcleo principal da articulação golpista, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-GSI)
- Braga Netto (ex-Casa Civil)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
A acusação aponta Bolsonaro como o “principal articulador” das ações que buscavam romper a ordem constitucional e manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
Entre os crimes imputados ao grupo estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento começará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Ministério Público terá duas horas para se manifestar, e cada defesa terá uma hora para apresentar seus argumentos. Existe a possibilidade de pedido de vista, o que pode adiar a conclusão do processo.
