A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2.272/2024, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que estabelece prioridade para a realização de exames de mamografia na rede pública estadual de saúde para mulheres com idade entre 40 e 70 anos.
A proposta também garante atendimento preferencial para mulheres em tratamento oncológico mamário, aquelas que necessitam de avaliações periódicas ou que apresentem condição de urgência para o exame — desde que com prescrição médica ou laudo comprobatório.
Luciano Cartaxo ressaltou a importância da medida como forma de combater o diagnóstico tardio do câncer de mama, o tipo mais comum entre as mulheres brasileiras.
“Infelizmente, muitas ainda aguardam meses para realizar a mamografia. Com essa lei, queremos garantir que quem tem mais risco de desenvolver a doença seja atendida com prioridade, evitando diagnósticos tardios e salvando vidas”, destacou o deputado.
O projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo. Se sancionada, a nova legislação deverá ser incorporada aos protocolos de atendimento do SUS na Paraíba, beneficiando milhares de mulheres em todo o estado.
