O influenciador paraibano Hytalo Santos procurou o advogado Rinaldo Mouzalas, também paraibano, para defesa de seu processo que apura o uso de adolescentes em conteúdos digitais. Mouzalas ainda não decidiu se assumirá o caso.
Nesta quarta-feira (13), o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, autorizou mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Hytalo, atendendo a pedido da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente.
A decisão determina a apreensão de celulares, computadores, câmeras e outros equipamentos usados na produção de conteúdo, além da proibição de acesso a plataformas como Instagram, TikTok, YouTube e Facebook enquanto durar a investigação.
O magistrado ressaltou que a medida é “urgente e enérgica” para proteger crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na véspera, outra decisão já havia suspendido os perfis do influenciador, interrompido a monetização das redes e determinado o afastamento dos adolescentes que viviam com ele.
O caso é investigado em Ação Civil Pública que aponta a “adultização” e exposição de menores com conotação sexual para obtenção de lucro.
