A Câmara Municipal de João Pessoa autorizou, nesta terça-feira (12), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de combinação de preços entre postos de combustíveis da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), recebeu apoio de 20 dos 29 parlamentares.
Entenda: Confira a lista: 29 postos autuados por aumento abusivo de gasolina em João Pessoa
Segundo o autor, a iniciativa busca investigar indícios como a padronização artificial dos preços em diferentes estabelecimentos, a falta de repasse das reduções anunciadas pelo Governo Federal e a aplicação quase imediata de aumentos divulgados pela Petrobras. Também entram na pauta da CPI reajustes considerados abusivos e sem justificativa técnica.
“Vamos ouvir representantes do setor e órgãos fiscalizadores para elaborar um relatório que será encaminhado ao Ministério Público e demais instâncias competentes”, disse Guguinha.
O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.
A decisão ocorre um dia após o Procon-JP autuar 29 postos por aumento considerado abusivo. O órgão identificou casos em que a gasolina comum subiu de R$ 5,80 para R$ 6,29 — acréscimo de até R$ 0,40 — sem reajuste da Petrobras ou aumento nos custos operacionais.
Em algumas situações, segundo o secretário Júnior Pires, o combustível havia sido adquirido até mais barato, mas ainda assim sofreu reajuste sob alegação de “recomposição de margem de lucro”.
Os postos autuados têm 10 dias para apresentar defesa e, caso as justificativas não sejam aceitas, poderão ser multados.
