O presidente da Câmara dos Deputados, paraibano Hugo Motta (Republicanos), informou neste domingo (10) que vai incluir na pauta desta semana projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A declaração foi feita nas redes sociais do parlamentar e citou o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que na última quarta-feira (6) publicou um vídeo denunciando o influenciador paraibano Hylato Santos por suposta exploração de menores.
A gravação, com cerca de 50 minutos, já ultrapassou 24 milhões de visualizações.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta.
Entre as propostas que devem ser analisadas está o projeto aprovado pelo Senado que estabelece o “dever de cuidado” das plataformas digitais para garantir a segurança de menores de idade. O texto prevê que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas caso se omitam diante de conteúdos nocivos e determina a remoção imediata, sem necessidade de ordem judicial, de materiais de exploração e abuso sexual infantil.
O projeto também inclui medidas como a verificação obrigatória de idade para impedir acesso de menores a conteúdos pornográficos, a proibição da venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e restrições à publicidade direcionada a crianças.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
