O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão tem como base o descumprimento das medidas cautelares, especialmente a proibição de uso de redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria usado perfis de aliados e familiares, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens de incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes no despacho.
O ministro afirmou que, ao usar canais de terceiros, o ex-presidente burlou de forma deliberada a restrição imposta pela Corte. Moraes também reforçou que as condutas apontadas evidenciam a necessidade de medidas mais duras para conter a reiteração de possíveis delitos.
Com isso, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência e observar as seguintes restrições:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados;
Recolhimento de todos os celulares encontrados na residência.
A decisão foi tomada após manifestações realizadas neste domingo (3) em apoio a Bolsonaro, nas quais mensagens atribuídas ao ex-presidente foram veiculadas em perfis de aliados, incluindo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
