O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira (30).
A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA, com base na Lei Magnitsky — legislação usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
A sanção contra Moraes ocorre em meio a críticas de parlamentares norte-americanos conservadores sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil. Moraes é o relator da ação que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No último dia 18, o senador americano Marco Rubio — influente entre parlamentares trumpistas — já havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus familiares, citando Moraes nominalmente. Em maio, Rubio havia antecipado que sanções estavam sendo “seriamente consideradas”.
“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, declarou o senador em audiência no Congresso dos EUA.
A Lei Magnitsky foi criada em 2012 em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu sob custódia após denunciar corrupção de agentes do governo russo. Desde então, a legislação passou a ser usada de forma global para penalizar autoridades estrangeiras envolvidas em supostos abusos de poder.
Com a sanção, Moraes poderá ter bens bloqueados em território americano, além de ser impedido de manter relações financeiras com instituições sob jurisdição dos EUA.
O STF ainda não comentou oficialmente a sanção.
