Na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estariam atuando de forma conjunta em ações que configuram “atentados à soberania nacional”.
O trecho consta no despacho que autorizou buscas e apreensões, além da imposição de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite, e de manter contato com investigados ou representantes de embaixadas.
Para Moraes, as ações de Bolsonaro têm como objetivo interferir no andamento de processos judiciais e desestabilizar a economia e as instituições brasileiras.
“As graves condutas ilícitas demonstram que Jair Messias Bolsonaro está atuando em conjunto com seu filho Eduardo Nantes Bolsonaro nos atentados à Soberania Nacional, com o objetivo claro de interferir no curso de processos judiciais, desestabilizar a economia do Brasil e pressionar o Poder Judiciário”, escreveu o ministro.
A decisão também rechaça qualquer tentativa de intimidação ao Judiciário brasileiro por parte de lideranças estrangeiras, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender a sua Democracia e Soberania, e o Poder Judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado.”
