A 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) a pagar R$ 20 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-assistente administrativa em 2023. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (14) pelo juiz Francisco Xavier de Andrade Filho, que também concedeu à trabalhadora os benefícios da justiça gratuita.
A decisão reconhece, em parte, os pedidos da autora, que alegou ter sido vítima de assédio moral após a mudança na presidência da instituição. A Justiça entendeu que houve elementos suficientes para caracterizar o dano e determinou ainda que, após o trânsito em julgado, a OAB-PB arque com custas processuais no valor de R$ 400,00, além de juros e correção monetária conforme os índices legais.
Entenda o caso
A funcionária foi contratada em fevereiro de 2021. Com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) da filha, teve sua carga horária reduzida para acompanhar o tratamento. Inicialmente apoiada, afirma que passou a sofrer retaliações e isolamento com a nova gestão da OAB-PB, presidida por Harrison Targino.
De acordo com o processo, ela foi afastada de funções, excluída de reuniões, impedida de usar equipamentos de trabalho e teria ouvido comentários discriminatórios sobre sua situação. A demissão ocorreu sem justa causa, em janeiro de 2023, o que, segundo a ex-funcionária, reforça o caráter de perseguição e violação de seus direitos.
