Responsável pela relatoria do projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil, o deputado federal Ruy Carneiro vive a expectativa de que a matéria seja votada no plenário da Câmara Federal ainda nesta semana. O avanço do PL 3062/2022 representa o desfecho de uma longa trajetória de mobilizações e debates sobre o tema no Congresso Nacional, que se estende por mais de uma década.
Após novas articulações, que reuniram organizações de defesa animal e representantes da indústria no setor de cosméticos, o país pode enfim conquistar um importante avanço em relação à temática.
“Estamos diante de um avanço necessário e inadiável. Esse projeto traduz o desejo da sociedade por um país que respeite a vida em todas as suas formas. Além de eliminar práticas cruéis, ele também oferece segurança jurídica às empresas e estimula métodos alternativos que já são uma realidade em diversos países”, destacou Ruy.
Além do impacto ético e social, o deputado destaca os benefícios práticos da proposta. “Essa é uma vitória que vai além da proteção animal. Ela moderniza o setor produtivo, atende a um clamor ético da sociedade e traz segurança para as empresas que atuam no segmento. Estou confiante de que vamos aprovar esse projeto e garantir um importante avanço para que as práticas dessas indústrias se tornem cada vez mais sustentáveis”, reforçou.
Entre as garantias do projeto estão o fim definitivo dos testes cruéis e desnecessários em animais no setor de cosméticos e o estímulo ao desenvolvimento de métodos alternativos, mais modernos e sustentáveis. Juridicamente, a matéria também vai promover a unificação da legislação federal, eliminando divergências entre estados e gerando segurança jurídica ao setor empresarial, facilitando a inserção dos produtos brasileiros em mercados internacionais, onde essas práticas já são proibidas.
A expectativa é que a votação no plenário da Câmara ocorra entre quarta e quinta-feira, abrindo caminho para a sanção presidencial e, finalmente, a transformação do projeto em lei.
