O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou nesta sexta-feira (4) que aguarda a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Civil e por outras instituições para apurar as circunstâncias da morte de um bebê no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, e, dias depois, da mãe da criança em outra unidade hospitalar do município.
O caso, ocorrido em março deste ano, gerou forte comoção e motivou apurações por parte da Secretaria Municipal de Saúde, conselhos profissionais e comitês estaduais.
A sindicância administrativa conduzida pela Prefeitura de Campina Grande foi concluída e enviada ao Ministério Público nesta semana.
O relatório não emitiu juízo definitivo sobre a ocorrência de erro profissional, destacando a necessidade de análise pericial técnica a ser realizada por outros órgãos.
Mesmo assim, a sindicância recomendou a instauração de procedimento disciplinar e o afastamento cautelar de dois profissionais da unidade hospitalar.
Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na Promotoria de Defesa da Saúde de Campina Grande, o caso segue sob sigilo e está sendo acompanhado de forma rigorosa.
“Fatos dessa natureza exigem um olhar atento e sensível do poder público, sobretudo diante da dor vivenciada pela família e da comoção que naturalmente provoca em toda a sociedade”, disse.
O MP também acompanhará possíveis indícios de violência obstétrica, com base no relatório produzido pela Câmara Municipal durante audiência pública realizada sobre o tema.
