O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos-PB) apresentou um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a oferecerem fones antirruído para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é reduzir os impactos da hipersensibilidade auditiva comum entre pessoas com autismo.
A proposta altera a Lei Berenice Piana e pretende tornar os protetores auriculares um recurso de inclusão sensorial dentro do ambiente escolar. Segundo Romero, a iniciativa atende a uma demanda recorrente de famílias e profissionais que relatam dificuldades enfrentadas por crianças autistas diante de ruídos intensos em sala de aula.
O texto aguarda análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Caso avance sem recurso ao Plenário, poderá ser aprovado de forma conclusiva nas comissões.
