A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou nesta quarta-feira, 25, a inelegibilidade e cassação dos diplomas do atual prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), eleitos nas eleições de 2024.
A Justiça também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Vitor Hugo Peixoto Castelliano.
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A sentença, conforme apurou o @blogmauriliojunior, foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, com base em um pedido do Ministério Público Eleitoral. Cabe recurso da decisão.
A magistrada determina “a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo para fins de cumprimento e adoção das providências decorrentes da cassação dos diplomas.”
A investigação é fruto das operações En Passant 1 e 2, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco. Foram identificadas práticas de abuso de poder político e econômico, com o uso de recursos públicos para favorecimento eleitoral, além de suspeitas de formação de organização criminosa, ameaça, coação ao voto, lavagem de dinheiro e peculato.
Entre as provas apresentadas, estão fotos de comprovantes de votação, listas com dados de eleitores, registros de transferências via Pix e santinhos encontrados em celulares e pen drives apreendidos. Um dos principais elementos é uma reunião registrada em fotografias com a presença do prefeito, da vice e da servidora pública Flávia Santos Lima Monteiro, que também é investigada.
Segundo o MP Eleitoral, o vereador Márcio Alexandre foi um dos principais beneficiados pelo esquema, favorecendo diretamente a chapa eleita ao Executivo. A conexão entre os investigados e os atos ilícitos foi reforçada pelo conteúdo do celular de Flávia Monteiro, que apresentava registros de pagamentos a eleitores e organização de benefícios eleitorais.
O órgão também apontou que houve oferta de cargos comissionados e outras vantagens em troca de apoio político durante a campanha.
