O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) mudanças que vão impactar diretamente o bolso dos brasileiros. Deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais e aprovaram uma legislação que amplia incentivos a setores do mercado de energia, como pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas, de etanol e outras fontes renováveis.
Com a decisão, os custos adicionais serão incorporados à conta de luz, tanto residencial quanto empresarial, representando um acréscimo estimado de até 9% para os consumidores.
Segundo estimativas da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o impacto financeiro das mudanças pode chegar a R$ 197 bilhões até o ano de 2050, o que equivaleria a manter os consumidores sob um regime contínuo de bandeira vermelha.
Entidades do setor industrial criticam a medida, apontando que os benefícios fiscais concedidos atendem a grupos com forte atuação no Congresso, especialmente em períodos eleitorais, sem considerar o interesse público ou os impactos de longo prazo para a população.
O governo federal foi contrário à proposta e tentou manter os vetos, alegando que as mudanças gerariam despesas excessivas e desequilibrariam o setor elétrico, mas foi derrotado tanto na Câmara quanto no Senado.
