O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, nesta sexta-feira (13/06), uma audiência pública interinstitucional para tratar da degradação ambiental no Rio Jaguaribe, nas regiões de João Pessoa e Cabedelo. A motivação principal é a constatação de lançamento irregular de efluentes, incluindo dejetos suínos, diretamente no rio, em trechos de área de preservação ambiental.
A audiência foi marcada pelos promotores de Justiça Edmilson de Campos Leite Filho (João Pessoa) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (Cabedelo), diante da recorrência dos episódios de poluição, da complexidade técnica do problema e da necessidade de articulação entre órgãos para contenção dos danos, reparação e prevenção de novos casos.
O encontro será às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da cidade. Na ocasião, serão apresentados os resultados parciais das investigações, discutidos os focos de poluição detectados e planejadas ações coordenadas de fiscalização e recuperação ambiental. Também serão debatidas medidas corretivas imediatas e atribuições de responsabilidade institucional pelos danos identificados.
A audiência integra a Notícia de Fato nº 002.2025.012588, instaurada após denúncias veiculadas na imprensa local. Durante as diligências, foram apontados pontos críticos de despejo direto de dejetos suínos no leito do rio, com impacto severo na qualidade da água e no ecossistema.
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) já lavrou autos de notificação, que não foram cumpridos voluntariamente pelos responsáveis. Com isso, foi agendada uma operação conjunta entre os órgãos ambientais. A Sudema confirmou a contaminação hídrica grave por meio de parecer técnico e laudo laboratorial, com dados em desacordo com a Resolução Conama 357/2005.
O plano de ação emergencial conta com a participação da Sudema, Cagepa, Seinfra, Batalhão Ambiental, Ibama, entre outros. O Ibama também recomendou a integração dos relatórios técnicos de todas as entidades envolvidas na fiscalização.
Foram convocadas para a audiência as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura de João Pessoa e Cabedelo; a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); a Cagepa; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb); as Procuradorias dos Municípios; o Batalhão Ambiental e o Ibama.
