A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a aprovação do projeto que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. Para ela, a nova legislação é essencial para fortalecer o setor audiovisual e proteger a diversidade cultural do país.
“Precisamos de um instrumento que valorize a diversidade cultural e assegure um desenvolvimento justo e equilibrado para quem faz e para quem consome cultura no Brasil. Mais do que um simples ajuste econômico, este é um passo decisivo para a soberania cultural”, afirmou a ministra.
A proposta em debate no Congresso prevê a cobrança de uma alíquota entre 0% e 6% sobre a receita das plataformas de vídeo sob demanda. Empresas que investirem em conteúdo brasileiro poderão abater parte da taxa. O texto também determina uma cota mínima de 10% de conteúdo nacional nos catálogos.
Além disso, a ministra destacou o relançamento do edital “Arranjos Regionais”, que destinará R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual para apoiar produções locais, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“O audiovisual brasileiro vive um momento de efervescência. É hora de impulsionar os polos regionais e descentralizar a produção”, concluiu.
