Em nova estratégia para equilibrar as contas públicas, o governo federal anunciou na noite deste domingo (8) que vai aumentar a tributação sobre as empresas de apostas online, as bets, de 12% para 18%.
A medida faz parte de um pacote que substitui a alta do IOF anunciada no mês passado e será formalizada por meio de uma Medida Provisória. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a decisão é resultado de reunião com lideranças do Congresso e que o novo pacote também prevê uma cobrança de 5% sobre investimentos isentos de IR, como LCI e LCA.
A mudança tem como objetivo manter a arrecadação, mas com impacto reduzido sobre o mercado financeiro e a população em geral.
“Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF. Vamos explicar nesta segunda-feira os dados iniciais sobre as bets e detalhar as projeções de arrecadação”, afirmou Haddad.
Quem comemorou a nova abordagem foi o paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o novo caminho escolhido pela equipe econômica representa um avanço no diálogo e evita prejuízos maiores à economia.
“O governo apresenta uma medida muito menos danosa que o decreto do IOF. Inauguramos um debate importante sobre isenções fiscais, que crescem ano após ano. Precisamos discutir essas renúncias e construir soluções dentro do Congresso”, declarou Motta.
Além das apostas, Haddad anunciou a intenção de revisar benefícios fiscais e isenções tributárias que somam quase R$ 800 bilhões, valor superior à soma dos orçamentos de saúde e educação.