O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do PDT que tentava anular a recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão foi tomada no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
A ação foi movida pelo diretório municipal do PDT, representado pelo vereador João Almeida, sob o argumento de que a reeleição violaria a Constituição Federal. No entanto, o entendimento dos ministros é de que a recondução de Dinho, realizada em 2021, não infringe o marco temporal fixado pelo próprio STF, que estabelece restrições apenas a partir de 7 de janeiro de 2021.
Com o julgamento praticamente encerrado, a expectativa de reversão se encerra no campo jurídico. Recurso agora, só ao Papa.
