A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta semana um projeto de lei de autoria da deputada estadual Jane Panta (PP) que visa reforçar a luta contra a violência sexual infantil no estado. A nova legislação garante a inclusão da cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu” em todos os espaços que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes, como escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos.
O material, elaborado de forma acessível e inclusiva, tem como objetivo ensinar às crianças que seu corpo é um espaço de respeito. A cartilha orienta sobre como identificar situações de abuso e, principalmente, a buscar ajuda de maneira segura. Para a deputada, a medida é um avanço urgente e necessário diante de um cenário alarmante: no Brasil, a cada seis minutos, uma criança é vítima de violência sexual.
“A prevenção ao abuso é urgente e hoje, na Assembleia, foi aprovado o projeto de minha autoria que visa a inclusão da cartilha ‘Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu’ em todas as redes de proteção a crianças e adolescentes. A cartilha vem de forma simples e inclusiva ensinar a criança que o corpo é um espaço de respeito, ajudando a identificar o abuso e a buscar ajuda. Essa cartilha vai estar presente nas escolas, nos postos de saúde, em todas as áreas de serviço público como um instrumento de informação, porque a proteção começa pela informação”, declarou Jane Panta.
A parlamentar destacou ainda que o projeto transforma educação em proteção e reforça o compromisso do Estado com a infância. “É sobre salvar vidas. Meu compromisso é garantir que todas as crianças da Paraíba saibam que elas podem, devem e merecem se proteger”, concluiu.
A expectativa é que a cartilha passe a circular já nos próximos meses, como parte de uma política pública permanente de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
