Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão em três obras de edifícios de alto padrão, localizadas nas praias de Formosa e Camboinha, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.
A ação foi realizada entre os dias 21 e 28 de maio e expôs a realidade precária vivida por operários alojados dentro dos próprios canteiros de obras, sem ventilação, com infiltrações, superlotação, instalações sanitárias improvisadas e alimentação insuficiente. De acordo com relatos das auditoras fiscais, em alguns casos, o jantar se resumia a cuscuz e uma única coxa de frango.
“Eram condições que não garantem o mínimo de dignidade ao trabalhador”, declarou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar, que acompanhou a operação.
Além das más condições nos alojamentos, as obras também apresentavam riscos estruturais graves, como fossos de elevadores abertos e trabalhos em altura sem segurança, o que levou ao embargo imediato das construções.
🚨 Resgates crescem quase 100% em 2025
Com os 33 novos casos, a Paraíba já soma 104 trabalhadores resgatados por trabalho análogo ao de escravo apenas em 2025 — aumento de 96% em relação a todo o ano de 2024, quando foram registrados 53 resgates. A maioria está concentrada no setor da construção civil em João Pessoa e Cabedelo.
“Estamos vendo essa prática persistir, mesmo após ampla divulgação dos casos anteriores. Isso torna a situação ainda mais grave”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora da Conaete/MPT.
💰 Indenizações e responsabilização
As três construtoras envolvidas firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT. Além do pagamento imediato de cerca de R$ 200 mil em verbas rescisórias, também deverão arcar com indenizações individuais por danos morais e uma indenização coletiva de R$ 300 mil. As empresas ainda se comprometeram a regularizar o ambiente de trabalho e os contratos dos funcionários.
