A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira (22), por unanimidade, a concessão de anistia à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por perseguição política e tortura durante a ditadura militar. A decisão prevê indenização de R$ 100 mil, valor máximo previsto em lei.
Dilma, que está à frente do Banco dos Brics, não participou da sessão. O processo havia sido iniciado em 2002, mas foi suspenso a pedido da própria ex-presidente enquanto ocupava cargos no governo federal. Ele voltou a tramitar após o impeachment, em 2016.
O relator do caso, Rodrigo Lentz, classificou a decisão como uma “conquista democrática” e leu trechos do depoimento de Dilma, que relatou ter sido submetida a tortura física e psicológica por agentes do regime militar.
A petista já havia sido reconhecida como anistiada política por comissões estaduais no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão desta quinta, o reconhecimento se torna oficial no âmbito federal, com pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro.
