O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de João Pessoa a suspensão imediata da emissão de novas licenças ambientais, alvarás de construção e projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da praia da Penha. A medida, formalizada na Recomendação nº 8/2025, busca proteger o território, a identidade cultural e os espaços religiosos vinculados à tradicional Romaria da Penha.
O documento alerta para o risco iminente de destruição de locais simbólicos, como o campo de futebol e o Cruzeiro, onde ocorre a missa campal que encerra a procissão religiosa – considerada uma das maiores manifestações de fé da Paraíba.
As investigações apontam que obras, aterros e empreendimentos imobiliários estariam avançando sobre áreas de mangue e territórios sagrados, sem consulta prévia à comunidade e possivelmente com licenças irregulares. Entre os pontos críticos está a região do Rio do Cabelo, onde foram detectadas intervenções que afetam diretamente o ecossistema local e a pesca artesanal.
O MPF também destacou que o risco de descaracterização definitiva da área enquanto tramitam os processos de tombamento e desapropriação motivou a recomendação urgente. O governo do estado se comprometeu com a proteção da área e a garantia de permanência das famílias tradicionais, que recentemente receberam as concessões de uso das moradias no local.
A prefeitura tem dez dias úteis para informar se acatará a recomendação. Em caso de omissão, o MPF poderá adotar medidas judiciais.
