A segunda fase da operação que investiga fraudes previdenciárias na Paraíba, deflagrada nesta sexta-feira (16), revelou detalhes do suposto esquema que envolve advogados, servidores do Judiciário e o juiz Glauco Coutinho, afastado em fase anterior da investigação. Os mandados foram autorizados pelo desembargador Carlos Eduardo Luiz Lisboa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma vez que o magistrado investigado possui foro privilegiado.
Segundo o Ministério Público, o advogado Hilton Souto Maior Neto, considerado peça central do esquema, seria o elo entre outros advogados e o juiz Glauco Coutinho, que atuava na comarca de Gurinhém. Os investigadores apontam que decisões judiciais estratégicas eram obtidas com facilidade, com indícios de relação pessoal e financeira entre Hilton e o magistrado. Há suspeitas de que empréstimos consignados feitos por servidores a pedido do juiz foram pagos por Hilton, o que levanta indícios de troca de favores.
Outro ponto grave citado nas apurações é que documentos processuais e até modelos de sentenças teriam sido confeccionados fora do ambiente do fórum, em escritórios de advocacia, o que comprometeria diretamente a lisura das decisões.
Além de Hilton Souto Maior, foram alvos da operação:
Armando Palhares Silva Júnior – advogado, apontado como laranja no ajuizamento de ações;
Guilherme Queiroz e Silva – advogado, teria papel de liderança técnica no núcleo jurídico, com atuação em fraudes de “limpa margem”;
Jairo Meletti – advogado, visto como “arquiteto jurídico” do esquema;
Rackson Santos de Lima – atuaria na confecção de documentos falsos e peças processuais, obedecendo orientações do núcleo jurídico;
Irley de Souza Carneiro da Cunha – servidor do TJ, também alvo da operação.
O esquema usava ações coletivas e decisões manipuladas para liberar margens de crédito em empréstimos consignados, prejudicando milhares de beneficiários do INSS. Segundo o Gaeco, mais de 100 mil aposentados e pensionistas foram afetados, e o rombo estimado ultrapassa R$ 126 milhões.
As informações do suposto esquema foram divulgadas pelo jornalista João Paulo Medeiros, na TV Cabo Branco.
Presidente do TJPB determina afastamento de servidor por 180 dias
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou uma portaria determinando o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha pelo período de 180 dias.
A portaria também comunica à Diretoria de Tecnologia (DITEC) para o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNMP.
Além disso, o juiz diretor do Fórum de Alhandra deverá ser comunicado para garantir o impedimento do servidor ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã. A Corregedoria-Geral de Justiça também será informada para as devidas providências administrativas.
