O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) anunciou a criação de um gabinete virtual da presidência para atuar em processos paralisados na Vara Criminal de João Pessoa. A medida ocorre após o acúmulo de ações que estavam sem andamento devido à declaração de suspeição por parte de vários magistrados, especialmente em casos ligados à Operação Calvário.
Muitos juízes que receberam processos relacionados ao caso se declararam impedidos de julgá-los por “foro íntimo”, o que, segundo o TJ, é um direito constitucional dos magistrados e não exige justificativa formal. A Operação Calvário investigou esquemas de corrupção envolvendo organizações sociais que atuavam nas áreas da saúde e da educação no estado nos governos de Ricardo Coutinho.
Diante da sobrecarga, juízas que assumiram parte desses processos chegaram a encaminhar ofícios ao Tribunal alertando para o risco de paralisação das atividades da vara criminal. Um dos documentos mais recentes foi assinado pela magistrada Ana Cristina Soares Penaza Coelho, que apontou a frequência crescente de juízes se afastando de ações complexas — o que, segundo ela, tem comprometido o fluxo regular da Justiça.
Em nota enviada à imprensa, o TJ-PB afirmou que a criação do gabinete virtual faz parte da missão institucional do tribunal e tem o objetivo de assegurar o regular funcionamento da unidade judiciária. A expectativa agora é de que os processos que estavam travados retomem seu curso e evitem o risco de prescrição, principalmente nos casos de maior repercussão.
