Empresários do setor de bares e restaurantes na Paraíba ameaçam suspender, por tempo indeterminado, todas as apresentações de música ao vivo como forma de protesto contra a nova lei do couvert artístico, sancionada no último dia 7 de maio pelo governador João Azevêdo (PSB).
A legislação, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), determina que o valor total cobrado dos clientes como couvert artístico seja repassado diretamente aos músicos. A norma prevê ainda a possibilidade de retenção de até 20% do valor arrecadado, apenas mediante acordo prévio com o artista, para cobrir encargos operacionais.
A medida provocou reação imediata no setor representado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Proprietários alegam que a lei compromete a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos, que arcam com estrutura, som, energia, tributos e folha de pagamento. A informação é de que empresários estão articulando uma paralisação coletiva das apresentações artísticas por até três meses, o que já causa apreensão entre músicos que vivem exclusivamente da atividade.
Do outro lado, artistas afirmam que a lei traz um avanço para a valorização profissional e remuneração justa, ou pelo menos gera um debate necessário. Muitos relatam que, antes da mudança, recebiam valores fixos irrisórios enquanto os estabelecimentos lucravam com o público pagante do couvert.
O argumento da classe musical é de que, em muitos casos, os músicos ficam, por exemplo, com apenas R$ 18, R$ 25 ou até R$ 30 de R$ 100 cobrado por cada cliente.
