O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vem se destacando na Assembleia Legislativa da Paraíba com a apresentação de leis e projetos que visam garantir mais dignidade, saúde e respeito às mães paraibanas. Em alusão ao mês das mães, Cartaxo reafirmou seu compromisso com políticas públicas voltadas às mulheres que exercem a maternidade, destacando propostas que impactam diretamente a vida dessas mulheres em diversas esferas.
Uma das principais iniciativas já transformadas em lei é a Lei 12.832/23, de autoria do parlamentar, que proíbe a discriminação contra mães solo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A norma garante tratamento isonômico, respeito à condição de mãe responsável exclusiva pelos filhos e impede que essa realidade seja motivo de preconceito ou obstáculos no acesso a serviços e direitos.
Além disso, está em tramitação o Projeto de Lei 1.979/2024, que propõe a criação da Política de Atenção à Saúde Mental Materna na Paraíba. O texto prevê a oferta de pré-natal psicológico e pós-natal psicológico como parte da Atenção Primária à Saúde. A medida reconhece a importância do cuidado emocional com as gestantes e puérperas, combatendo quadros como depressão pós-parto, ansiedade e outros transtornos que afetam a saúde mental das mães.
Outra proposta relevante apresentada por Cartaxo é o Projeto de Lei que institui o Programa Mães na Escola, voltado para a garantia do direito à amamentação nos ambientes escolares. O programa determina que as escolas públicas estaduais disponibilizem um espaço adequado para que mães possam amamentar seus filhos sempre que necessário, conciliando o retorno à vida escolar ou profissional com a preservação do vínculo e da nutrição infantil.
“As mães precisam ser acolhidas com políticas públicas reais, que respeitem suas necessidades, suas escolhas e que promovam igualdade de oportunidades. Nossa atuação é para garantir direitos, combater o preconceito e fortalecer a rede de apoio às mães na Paraíba”, afirmou Luciano Cartaxo.
As propostas refletem uma agenda comprometida com o cuidado integral das mulheres e mães, reconhecendo os desafios enfrentados por elas e buscando respostas concretas por meio da legislação estadual.
