A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 342/2025 que institui o programa Passe Livre Estudantil. Com a aprovação, o Secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, confirmou que a primeira recarga será realizada no dia 7 de maio, beneficiando estudantes de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande.
A primeira fase do programa contemplará alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede estadual. A recarga será de 44 passagens mensais por estudante, com exigência de no mínimo 90% de frequência escolar. Até agora, mais de 10 mil estudantes já se cadastraram.
Aqueles que ainda não se inscreveram poderão procurar os guichês do Sintur (João Pessoa) ou Sitrans (Campina Grande) com documento com foto, CPF e comprovante de residência. Estudantes com deficiência têm direito estendido ao acompanhante, que receberá 88 passagens no cartão.
O investimento ultrapassa R$ 89 milhões, e segundo o secretário de Educação Wilson Filho, o Passe Livre será um “divisor de águas” na educação da Paraíba, servindo de modelo nacional.
