O conselheiro Arnóbio Alves Viana manteve um voto consciente e pragmático ao se posicionar favorável à legalidade da nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Mas mais do que declarar seu voto, Arnóbio aproveitou para abrir um debate necessário — e pouco tratado de forma direta — sobre o modelo de escolha dos membros da Corte.
Ao reconhecer que a nomeação segue o que prevê a legislação vigente, o conselheiro fez questão de frisar que o problema não está no nome de quem é indicado, mas no próprio processo de indicação. Para ele, a escolha dos conselheiros carrega, inevitavelmente, a marca da influência política.
“Nenhum integrante desta casa, deste pleno, nenhum conselheiro está aqui sem injunção política.”
Segundo Arnóbio, essa realidade vale também para membros oriundos de outras carreiras técnicas, como a Procuradoria e a Auditoria, pois a legislação atual permite esse formato de escolha. E foi além:
“Se entendesse, moveria ações junto aos parlamentares para modificar a indicação dos conselheiros. Aí sim, o processo de indicação dos conselheiros não seria como hoje é.”
Voto realista, sem hipocrisia, e um chamado à reflexão
O voto de Arnóbio Viana se destacou por fugir de discursos idealizados ou técnicos em excesso, trazendo para o centro da discussão o contexto político real das nomeações. Sem negar as regras atuais, mas também sem ignorar os problemas do sistema, classificou sua decisão como um voto de consciência, baseado na legalidade, mas ciente das limitações estruturais do modelo vigente.
Na mesma linha, ele fez uma analogia para ilustrar o clima de politização que envolve o caso, citando o Papa Francisco e a oração de São Francisco de Assis:
“Se olhas com ódio, o cisne é corvo. Se olhas com amor, o corvo é cisne.”
Com esse trecho, Arnóbio sugeriu que o processo em torno da nomeação de Alanna Galdino foi tomado por emoções exacerbadas, algo, segundo ele, característico da política paraibana. O conselheiro comparou o envolvimento do público e da imprensa local com o cenário de outros estados e chamou a atenção para a intensidade política da Paraíba:
“A Paraíba é um estado que tem uma politização quase que exacerbada. Eu passei dois anos no Rio de Janeiro e verifiquei o seguinte: o carioca não sabe dizer em quem votou para deputado federal. Qualquer paraibano, de qualquer cidade, de qualquer recanto, diz o nome de 10 deputados federais.”
Arnóbio apontou que a forte politização levou o caso Alanna a ser supervalorizado, judicializado antes mesmo da conclusão do processo no TCE-PB e amplamente debatido na imprensa.
“Politizaram o cargo. Até, a meu ver, supervalorizaram o cargo de conselheiro.”
O conselheiro finalizou seu voto de maneira crítica e reflexiva, ao comparar as experiências de ocupar um cargo no Legislativo e no Tribunal de Contas:
“Certa feita, me perguntaram qual o cargo que eu gostava mais: se deputado como fui ou se conselheiro como sou. E eu disse: ‘A Assembleia é uma perreia alegre e o Tribunal é uma tranquilidade triste.’”
Arnóbio Viana reforçou a legalidade da nomeação de Alanna Galdino, mas sem deixar de provocar um debate que tende a se tornar cada vez mais difícil de ser evitado: o da reformulação das regras de escolha dos integrantes de tribunais de contas.
