O julgamento sobre a legalidade da nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi suspenso nesta quarta-feira (23) após pedido de vistas apresentado pelo procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcilio Toscano. A interrupção ocorreu mesmo após o tribunal formar maioria pela legalidade da nomeação, mas com os processos relacionados sendo fatiados pelo relator, conselheiro Nominando Diniz.
O relator decidiu desmembrar a análise em dois pontos: a legalidade da nomeação — que já conta com maioria favorável — e a efetivação da posse de Alanna Galdino, sobre a qual o procurador pediu mais tempo para avaliar. Toscano justificou o pedido de vistas argumentando que a posse demanda exame aprofundado, apesar da indicação já ter avançado no julgamento.
A sessão, que já vinha sendo marcada por debates tensos, teve seu ápice quando o conselheiro Arnóbio Viana reagiu ao pedido de vistas, acusando o procurador de usar uma estratégia para atrasar o desfecho do processo. O conselheiro classificou a atitude como “chicana”, termo jurídico utilizado para descrever manobras com o objetivo de protelar decisões.
“Isso é chicana para postergar o processo!”, disparou Arnóbio Viana, em tom áspero.
O procurador Marcilio Toscano rebateu a acusação, o que levou a uma troca de falas ríspidas entre os dois. Diante do aumento da tensão no plenário, o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, precisou intervir para conter os ânimos.
“Peço que ambos bebam um pouco de água”, disse o presidente ao tentar acalmar a situação.
O julgamento deve ser retomado na quarta-feira da próxima semana.
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