O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aprovou, nesta sexta-feira (11), o Plano de Ação Estadual da Rede Alyne, durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O plano visa planejar e implementar as ações da Rede Alyne no Estado, com o intuito de reduzir a mortalidade materna, principalmente de mulheres negras, que têm maior percentual de mortes entre o público feminino, e fortalecer o modelo de atenção à saúde materna e infantil, até 2027. A agenda ocorreu no auditório da Funad, em João Pessoa, e contou com a presença do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Ari Reis, o Plano é mais uma das ações realizadas pela SES para garantir e assegurar a assistência prestada às mulheres e crianças na Paraíba. “Estamos trabalhando incansavelmente para ampliar nossos serviços na Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, e assim, diminuir efetivamente os índices de mortalidade tanto materna, quanto infantil. Este plano será um norte para atuarmos de forma planejada e eficiente, melhorando a qualidade de vida das gestantes, parturientes e recém-nascidos”, explicou.
Ainda no âmbito da consolidação de ações voltadas à assistência materno-infantil, foi apresentado durante a ocasião o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que tem como objetivo fomentar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e que será lançado no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
Rede Alyne – é um programa do Ministério da Saúde que visa reduzir a mortalidade materna e neonatal, criado em homenagem a Alyne Pimentel, uma mulher negra que morreu em 2002, vítima de morte materna. Composta por seis componentes, incluindo pré-natal, parto, puerpério, e saúde integral da criança, a Rede busca promover o acesso integral e de qualidade, fortalecer a segurança da Atenção Primária à Saúde (APS), com acesso a exames e atendimentos especializados.
A CIB também outorgou o Plano de Regulação em Saúde da Paraíba e a padronização dos protocolos de acesso e assistência a serem utilizados na regulação estadual. O documento tem como objetivo trazer maior transparência na informação da regulação assistencial e no acesso dos usuários ao SUS, possibilitando uma consonância entre os Planos de Saúde, a Programação de Saúde, o Relatório Anual de Gestão (RAG) e com o Planejamento Regional Integrado (PRI).
Para a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Lidiane Nascimento, o Plano é um instrumento necessário para potencializar a eficiência da assistência prestada na Rede Estadual de Saúde. “Com este plano, conseguimos ter uma dimensão da regionalização e do cumprimento da Programação da Atenção Especializada (PAES). Outro ponto muito importante que o documento traz é a Atenção Primária (APS) – que é onde os pacientes estão – como protagonista. Dessa forma, iremos entender melhor o perfil dos profissionais de saúde, dos usuários e das nossas unidades, e estes poderão identificar sua participação na rede. Isso fortalecerá ainda mais as políticas implementadas na saúde da Paraíba”, reforçou.
A presidente do Cosems, Soraya Galdino, ressaltou que as medidas aprovadas em CIB são essenciais para a qualidade dos serviços ofertados na saúde paraibana. “Este é o nosso papel: discutir, planejar e executar da melhor forma possível a Saúde que queremos para a nossa população. E hoje, como sempre fazemos, aprovamos ações importantes para tornar a vivência dos usuários na Rede Estadual cada vez melhor”, frisou.
Composta por representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e dos municípios, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), é uma instância de negociação e deliberação sobre o SUS em âmbito estadual. Na Paraíba, ela acontece mensalmente, com o objetivo de pactuar a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.
