O Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa realizam nesta terça-feira (15) um evento voltado a empresários, investidores e representantes do setor cultural para apresentar um pacote de incentivos fiscais e projetos estruturantes com foco na revitalização do Centro Histórico da capital paraibana. O encontro acontece no hub de inovação Ilha Tech e tem como objetivo ampliar a participação da iniciativa privada no processo de reocupação e modernização da área central da cidade.
Entre os benefícios previstos estão o ressarcimento integral do ICMS em reformas de imóveis, isenção de IPTU e ITBI, redução da alíquota de ISS de 5% para 2%, e isenção de ITCD. O conjunto de medidas busca estimular a instalação de novos empreendimentos comerciais, residenciais, industriais e de serviços. A meta, segundo os organizadores, é ocupar mil novos imóveis na região, transformando o Centro Histórico em um polo de negócios, turismo, inovação e moradia.
Durante o evento, batizado de “Ilha ESG”, representantes dos governos estadual e municipal, além de lideranças do setor produtivo, debatem o potencial do ICMS Cultural e Patrimonial como motor de desenvolvimento sustentável. A programação inclui palestras, painéis, rodada de negócios e uma visita guiada aos principais projetos em andamento na área histórica, como a futura sede do Palácio dos Despachos e o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI), voltado para startups.
As atividades vão das 13h30 às 18h10, com participação gratuita e vagas limitadas. O evento é aberto ao público mediante inscrição.
Programação completa – Ilha ESG | Terça-feira, 15 de abril | Ilha Tech, João Pessoa
• 13h30 – Apresentação do Ilha Tech
Sevy Ramo – gestor e líder de comunidades do Ilha Tech e fundador da startup Zandir
• 13h40 – Palestra: Oportunidades para empresas através do ICMS Cultural e Patrimonial
Pedro Santos – Secretário Estadual de Cultura
• 14h00 – Painel: Viva o Centro – Um panorama sobre as oportunidades no Centro Histórico de João Pessoa e as ações do poder público na revitalização
Participantes:
– Ruy Dantas (Fundador do Ilha Tech)
– Thiago Lucena (Secretário do Inova Centro)
– Marialvo Laureano (Secretário Estadual da Receita)
– Rômulo Polari Filho (Presidente da CINEP)
• 15h00 – Passo a passo para dedução fiscal do ICMS Cultural: orientações para o setor público e privado
Bruno Frade – Secretário Executivo da Receita Estadual
Andresa Montenegro – CS Consultoria
• 15h20 – Apresentação de oportunidades e rodada de negócios
Gerson Abrantes – Consultor de projetos sociais do Ilha Tech
• 15h50 – Case: Associação Balaio Nordeste
Joana Alves
• 16h00 – Coffee Break
• 16h10 – Visita guiada ao Centro Histórico
Visita aos projetos parceiros (roteiro detalhado será apresentado no evento)
• 18h00 – Retorno ao Ilha Tech
• 18h10 – Encerramento
