O senador Efraim Filho (União-PB) tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A comissão é responsável por analisar o orçamento da União, além de pautar a destinação de recursos públicos e emendas parlamentares.
A indicação do paraibano foi feita pelos líderes partidários e oficializada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da comissão neste ano será o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Ao comentar a missão à frente da comissão, Efraim defendeu uma atuação com ênfase na celeridade, no equilíbrio fiscal e na prestação de contas:
“A nossa expectativa é de que a gente consiga dar passos rumo ao cronograma de votação do orçamento. Então a gente vai procurar dar celeridade nessa análise e sempre com um olhar na transparência, na responsabilidade e no equilíbrio fiscal.”
A Comissão Mista de Orçamento é composta por 40 membros titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. Este ano, integram o colegiado outros três parlamentares da Paraíba: o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e os deputados federais Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos).
Durante a cerimônia de posse, Efraim reforçou que o debate orçamentário tem ganhado ainda mais relevância dentro e fora do Congresso:
“O orçamento do Brasil deixou de ser um tema puramente técnico e passou a fazer parte da agenda da sociedade, do mercado, dos investidores. Será com essa responsabilidade que vamos conduzir os trabalhos da comissão este ano.”
Entre as atribuições da CMO estão a análise e emissão de pareceres sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), etapas fundamentais do ciclo orçamentário federal.
