O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da Folha de SP. A acusação envolve suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados ao desvio de emendas parlamentares quando ele ainda exercia mandato como deputado federal.
A decisão de deixar o ministério foi comunicada a aliados e interlocutores do União Brasil, partido ao qual Juscelino é filiado e que possui a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. A saída do ministro também vinha sendo aguardada por integrantes do governo e lideranças do Congresso, que avaliavam que o afastamento poderia facilitar ajustes na composição ministerial.
A denúncia da PGR foi apresentada ao STF e está sob relatoria do ministro Flávio Dino. O processo tramita sob sigilo e será analisado para que a Corte decida se aceita ou não a acusação. Caso seja aceita, Juscelino se tornará réu na ação penal.
As suspeitas envolvem a destinação de recursos públicos para obras de pavimentação em Vitorino Freire (MA), cidade administrada por Luanna Rezende, irmã do ministro. A Polícia Federal apontou que empresas utilizadas nas obras seriam de fachada e que parte dos recursos teria sido desviada. Um dos elementos usados na investigação é um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica possível favorecimento de propriedades ligadas à família do ministro.
Em nota divulgada após a denúncia, Juscelino afirmou ser inocente e criticou o Ministério Público. Segundo ele, a denúncia não implica em culpa e não deve ser usada como instrumento de pressão pública. O União Brasil também divulgou posicionamento em apoio ao ex-ministro, destacando seu trabalho à frente da pasta.
Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2024 e vinha sendo alvo de investigações desde sua atuação como deputado federal, por meio da destinação de emendas para contratos sob suspeita com a estatal Codevasf.
