O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (3), rejeitar por unanimidade um recurso que solicitava a cassação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil). A ação havia sido movida pelo PSB, que acusava o gestor de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O processo é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo ex-candidato Jhony Bezerra (PSB), derrotado no pleito. O recurso apontava irregularidades na contratação de servidores temporários e no suposto aumento de salários em período eleitoral.
O relator do caso, juiz Roberto D’Horn Moreira, votou pelo desprovimento do recurso, acompanhado por todos os membros da Corte. Em seu voto, o magistrado destacou que as alegações apresentadas pela parte autora eram genéricas e, em sua maioria, fora do período vedado pela legislação eleitoral.
Segundo a decisão, não houve comprovação de que as ações questionadas influenciaram diretamente o resultado das eleições ou representaram desequilíbrio na disputa. Também foi descartada a alegação de que a dispensa da instrução probatória teria causado prejuízo processual à parte autora.
“A ausência de demonstração objetiva da pertinência e relevância das provas requeridas impede o reconhecimento da nulidade do julgado”, afirmou o relator em seu voto.
