O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou nesta quarta-feira (2) que a Prefeitura continua interessada em dar prosseguimento ao processo de desapropriação do Hotel Tambaú, mas ressaltou que a ação está condicionada à resolução de uma disputa judicial envolvendo a propriedade do imóvel.
Fechado desde 2020, o hotel está no centro de um processo jurídico entre dois grupos empresariais. A situação, segundo o prefeito, impede que o município avance com qualquer medida prática.
Disputa impede posse do imóvel
Cícero explicou que a administração municipal chegou a publicar um decreto de utilidade pública ainda em 2021, com a intenção de desapropriar o local para uso público. No entanto, a judicialização entre os dois grupos que disputam a posse do imóvel impede que a Prefeitura tome qualquer decisão definitiva.
“Temos um problema na Justiça que não nos permitiu ainda tomar posse. Já estamos avaliando as medidas jurídicas necessárias e vamos trabalhar junto ao Superior Tribunal de Justiça para buscar uma solução”, afirmou.
O caso segue tramitando no STJ, onde não houve movimentações recentes.
Câmara reforça pressão por uso público do espaço
A discussão foi reacendida após o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), apresentar uma proposta sugerindo o uso do hotel para fins públicos, como centro cultural, aquário municipal ou por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O prefeito classificou a iniciativa como positiva e alinhada ao interesse da cidade, mas reafirmou que qualquer avanço depende do desfecho no Judiciário.
Leilão e disputa judicial
O Hotel Tambaú foi leiloado em 2021 para pagamento de dívidas da antiga administradora, a Rede Tropical. O primeiro arrematante, o grupo A. Gaspar, acabou desistindo da compra. Em seguida, o grupo Ampar Hotelaria, da Paraíba, assumiu a proposta. A disputa pela validade do arremate é o que mantém o processo travado na Justiça desde então.
